RAGES

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A necessidade de Abordagens Baseadas em Ecossistemas (EBA) padronizadas que atendem aos requisitos do MSFD e as necessidades práticas das autoridades competentes são reconhecidas há muito tempo. Tal como salientado no relatório da Comissão sobre o primeiro ciclo de implementação do DTSM, os Estados-Membros da UE lutaram para desenvolver abordagens de execução inter-comparáveis ​​e regionalmente harmonizadas, e a aplicação de estratégias marinhas tem sido principalmente a nível nacional. Para o primeiro ciclo, esta falta de harmonização regional constituiu um obstáculo à aplicação efetiva da diretiva, em especial do artigo 3.º, n.º 5, ad 5, que determina a determinação sub-regional do bom estado ambiental (BIG).
Territórios marinhos na Europa podem se estender até 350 milhas náuticas a partir da costa e a profundidades de 5000m. O tamanho, a inacessibilidade, a natureza dinâmica e a variabilidade desses sistemas inevitavelmente resultam em incerteza sobre a condição do sistema. Essa falta de conhecimento completo é um conceito fundamental na EBA adaptativa. Reconhecendo o tremendo desafio de medir, monitorar e atender o GES nessas áreas, a decisão revisada da comissão sobre descritores ea estratégia comum de implementação do Grupo de Coordenação da Estratégia Marinha enfatizaram o papel das abordagens baseadas no risco para permitir a eficiência regional e regional. implementação sub-regional do DQEM e “concentrar os seus esforços nas principais pressões antropogénicas que afectam as suas águas” (considerando 6) e estabelecer limiares “com base no princípio da precaução, reflectindo o risco potencial para o ambiente marinho” ( N.º 1 do artigo 4.º) e o conceito de risco é explícito na própria directiva (considerando 27 e n.º 4 do artigo 14.º).
RAGES reúne autoridades públicas de quatro Estados-Membros da UE (Irlanda, França, Espanha e Portugal) com responsabilidade partilhada pela implementação regional e sub-regional do MSFD na região do Atlântico Nordeste, juntamente com especialistas em análise de risco (INERIS), e especialização técnica em medição e monitorização ecológica (MaREI, IMPA, ARDITI, FCUL) para cumprir os objectivos de “apoiar o desenvolvimento da implementação operacional de indicadores regionais, listas de elementos, valores limite e regras de integração para implementar o GES”. Esta apresentação é feita conjuntamente entre os quatro Estados-Membros da UE e as suas autoridades competentes em matéria de DQF, que partilham as três sub-regiões, e está de acordo com as duas prioridades indicadas no convite à apresentação de propostas: “Apoio ao desenvolvimento e à implementação operacional dos programas regionais e sub - indicadores regionais, listas de elementos, valores limiares e regras de integração para implementar a Decisão GES ”e“ Colmatar o fosso entre a Macaronésia e o Oceano Atlântico NE - rumo a uma estratégia coordenada ”(Macaronésia- Prioridade 2). padrões na gestão de risco (ISO 31000) com as etapas obrigatórias do processo de implementação do MSFD, a RAGES utilizará dados e informações dos programas nacionais existentes do 1º ciclo e iniciativas regionais (ex. Avaliação Intermediária da OSPAR) para desenvolver e promover uma implementação eficiente e rentável. , abordagem replicável e transparente para a implementação comum do MSFD no Atlântico Nordeste.

 

Designação do Projeto:   RAGES
Programa:   GRANTS FOR AN ACTION
Data de Início:   01/01/2019
Data de Conclusão:   31/12/2020
Orçamento Total:   854 770,00 € 
Apoio Financeiro:   662 288,00 € 
Orçamento ARDITI:   68 480,00 € 
Apoio Financeiro ARDITI:   53 058,30 €
Coordenador:   University College Cork, National University of Ireland, Cork,
Parceiros:   Department of Housing, Planning and Local Government,

Direção Regional dos Assuntos do Mar, Secretaria Regional do Mar Ciencia e Tecnologia, Governo Regional dos Açores (Regional Directorate for the Maritime Affairs),

Minstière de la Transition Écologique et Solidaire,

Institut National De L’Environnement Industriel et des Risques,

Dirección General de Sostenibilidad de la Costa y del Mar- Subdirección General para la Protección del Mar,

Universitat Politècnica de València,

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,

Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação (ARDITI)

Instituto Español de Oceanografía,

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.,

Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Governo Regional da Madeira – Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.

Site do Projeto:   http://www.msfd.eu/rages/rages.html

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